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Em caso de um estágio não obrigatório, o salário e o vale-transporte são exigidos, mas não possuem valor fixo, sendo acordado, assim, entre as partes e fixado no Termo de Compromisso de estágio. No caso do estágio obrigatório, a remuneração e o vale-transporte serão facultativos. Além disso, e apesar dos pesares, o 13° salário não está incluso na Lei do Estágio. #AhazouDireito #empregado #FGTS #CLT #colaborador #advogado #jovemadvogado #direitotrabalhista #estagio
Você sabia que o depósito no FGTS é uma responsabilidade do empregador? ➡️ O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma reserva feita para quando o empregado encerra a sua relação empregatícia por dispensa sem justa causa ou com justa causa. É deduzido 8% do salário do funcionário, do valor das férias, do 13° salário e aviso prévio. O valor deve ser depositado na conta vinculada ao FGTS do empregado. #AhazouDireito #direitotrabalhista #CLT #empregado #jovemadvogado #advogado #FGTS
Caso o nascimento ocorra alguns dias antes do início das férias, o benefício é concedido e, depois, as férias podem ser tiradas normalmente. Caso seja nos dias finais das férias, a licença também é concedida e o profissional retorna ao trabalho depois de acabar as férias, contando com o dia da licença. Agora, caso o nascimento ocorra durante o período de férias, o colaborador perde o direito de tirar a licença. #AhazouDireito #direitotrabalhista #advogado #FGTS #CLT #empregado #colaborador #licençapaternidade
Você sabe quais atitudes deve tomar em caso de assédio moral no trabalho? Primeiramente, assédio moral no ambiente de trabalho é basicamente, expor, humilhar e constranger um funcionário. Se por acaso vier enfrentando essa situação, relate ao RH de sua empresa. Caso essa alternativa seja inviável por algum motivo, denuncie para o Ministério do Trabalho, buscando suporte jurídico também. Gostou das dicas? Comente aqui embaixo para ver mais conteúdos como esse. #AhazouDireito #jovemadvogado #advogado #colaborador #empregado #PJ #CLT #FGTS #MEI #empreendedor #direitotrabalhista
A duração não deve passar de 6 horas diárias e 30 horas semanais e será definida em comum acordo entre o aluno, instituição de ensino e a empresa. Porém, o prazo pode ser de 8 horas diárias e 40 semanais se o curso alternar teoria e prática, desde que o aluno não esteja em período de aulas presenciais. E em épocas de provas, o aluno deve ter sua carga horária reduzida pelo menos à metade. #AhazouDireito #empregado #FGTS #CLT #colaborador #advogado #jovemadvogado #direitotrabalhista #estagio
A injustiça deve ser combatida para que o mundo seja um lugar com mais igualdade e respeito a todos. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado
Ainda não sabe onde gastar o seu dinheirinho? Dá para ficar com as unhasi impecáveis, hein! ? #unhas #manicure #pedicure #ahazou #fgts
Todo empregado deve ter seus encargos pagos pelo empregador. O INSS é um encargo obrigatório e é relacionado com a aposentadoria do colaborador. Assim, é como um seguro para o colaborador e garante uma renda nos casos de gravidez, doença, acidentes, velhice e outros. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empregado #colaborador #FGTS #CLT
Para fazer a solicitação dos 5 dias de descanso, é necessário enviar a certidão de nascimento ao RH da empresa, e a liberação acontece após um dia útil. Agora, caso o empregador faça parte do Programa Empresa Cidadã, o pai deve pedir a prorrogação do prazo em até 2 dias úteis após o parto da criança. Além disso, ele deve ter participado de algum programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. #AhazouDireito #direitotrabalhista #advogado #colaborador #CLT #empregado #FGTS #licençapaternidade
A licença paternidade tem duração de 5 a 20 dias, variando de acordo com cada situação. A legislação define 5 dias de licença e 15 dias oferecidos pelo programa Empresa Cidadã, mas para conseguir a extensão do prazo a empresa em que o colaborador trabalha precisa fazer parte do programa. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #CLT #advogado #colaborador #FGTS #empregado #licença #licençapaternidade #benefício
Que a nossa causa diária seja sempre a justiça e a igualdade para todos. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado
Lembre-se: o direito não é aquilo que alguém pode te dar. Direito é aquilo que ninguém pode tirar de você. Lutar pela justiça e igualdade é buscar um mundo homogêneo e correto. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado

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