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A injustiça deve ser combatida para que o mundo seja um lugar com mais igualdade e respeito a todos.

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Caso você seja vítima de assédio moral em seu ambiente trabalho e conversar com o agressor para esclarecer como você se sente não resolver, você pode fazer uma denuncia formal. Relate as agressões na Ouvidoria ou na área de Recursos Humanos da sua empresa e solicite uma mediação para o problema. Em caso de persistência e nenhuma medida for tomada, torna-se necessário recorrer ao Ministério Público do Trabalho, preferencialmente com provas ou registros dos momentos em que o constrangimento e a humilhação ocorreram. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #PJ #CLT #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado

Quando for a uma audiência, respeite o horário estabelecido, pois um simples atraso pode te deixar em desvantagem. Por isso, chegue no horário ou com antecedência. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado

Lutar pelos seus direitos é lutar pela lei e por um mundo muito mais justo e igualitário. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado

Para promover uma participação maior dos pais no período do nascimento do filho, em 2008 foi instituído um programa do governo federal, o Empresa Cidadã. Ele prorroga por mais 15 dias, além dos 5 dias já estabelecidos pela CF, a duração da licença paternidade. A licença prorrogada é válida apenas aos colaboradores que trabalham onde já tenham adotado o Empresa Cidadã. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #colaborador #advogado #CLT #empregado #licençapaternidade

Você sabe quais atitudes deve tomar em caso de assédio moral no trabalho? Primeiramente, assédio moral no ambiente de trabalho é basicamente, expor, humilhar e constranger um funcionário. Se por acaso vier enfrentando essa situação, relate ao RH de sua empresa. Caso essa alternativa seja inviável por algum motivo, denuncie para o Ministério do Trabalho, buscando suporte jurídico também. Gostou das dicas? Comente aqui embaixo para ver mais conteúdos como esse. #AhazouDireito #jovemadvogado #advogado #colaborador #empregado #PJ #CLT #FGTS #MEI #empreendedor #direitotrabalhista

⚖️ Dúvidas são bastante recorrentes sobre esse assunto, por isso vou falar sobre alguns pontos importantes: ▪️Quando o município determina a antecipação do feriado, como foi feito por conta da pandemia de COVID-19, as empresas devem acatar. Porém os estabelecimentos que oferecem SERVIÇOS ESSENCIAIS para a população podem funcionar. ▪️De forma geral, os funcionários que trabalharem no feriado podem ser pagos de duas maneiras: uma folga compensatória ou a remuneração do dia de trabalho em dobro. A compensação deve ocorrer em no máximo 6 meses de acordo com o art. 59, §5º, da CLT. ▪️Caso haja rescisão do contrato de trabalho antes do funcionário receber a folga ou o pagamento, ele terá o direito de receber o pagamento dobrado das horas na data da rescisão. #AhazouDireito #AntecipaçãoFeriados #Feriados #DireitoTrabalhista #Direito #CLT #Empregador #Empregados #Funcionários #LeiTrabalhista

Uma demissão pro justa causa acontece quando um colaborador adota um comportamento/conduta ilegal ou até mesmo imoral durante o exercício de sua função. Em outras palavras, é importante se atentar se o ato se enquadra em uma das definições do artigo 482 da CLT como maus hábitos, indisciplina, insubordinação, má-fé, fraude, desonestidade, improbidade e/ou abandono de emprego. Para ser configurada uma situação de demissão por justa causa, são necessários alguns requisitos: 🔹 Atualidade e imediatidade: em outras palavras, a rescisão do contrato de trabalho por justa causa deve ser feita de forma imediata logo após a infração do colaborador, tornando válido o desligamento na categoria em questão; 🔹 Causalidade: a má conduta do colaborador deve ser o principal motivo da rescisão do contrato; 🔹 Vedação a dupla punição: ou seja, a má conduta não deve, em hipótese alguma, ser punida duas vezes. O ponto principal a se entender é que a demissão por justa causa deve acontecer de forma imediata, no mesmo dia que a infração for cometida e deve ser comunicada por escrito ao colaborador. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #CLT #empregado #colaborador #advogado #dicasdejustacausa #justacausa

❌ NÃO. Em um contrato de prestação de serviços isso não é permitido. A carga horária deve ser negociada com antecedência, assim como o escopo de trabalho. Essas informações devem ser inseridas no contrato, mas vale lembrar: diferente do contrato CLT, não é permitido “bater ponto”. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #PJ #empregado #advogado #horário #contratopj #colaborador

Assédio moral é uma prática abusiva, caracterizada por xingamentos, humilhações contra o trabalhador. O ato desestabiliza a vítima e causa danos psicológicos e físicos. A vítima se sente insegura em buscar ajuda e as agressões tornam-se repetitivas e desgastantes. Se por acaso estiver enfrentando situações de assédio moral em seu local de trabalho, procure apoio de seus colegas, sua família, bem como o Ministério do Trabalho com provas (áudios, vídeos e documentos) do assédio e faça sua denúncia. Não se cale frente aos abusos, seja com você ou com seus colegas. Denuncie. Tem alguma dúvida a respeito do tema? Pergunte aqui embaixo! #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado

Que a nossa causa diária seja sempre a justiça e a igualdade para todos. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado

Caso o nascimento ocorra alguns dias antes do início das férias, o benefício é concedido e, depois, as férias podem ser tiradas normalmente. Caso seja nos dias finais das férias, a licença também é concedida e o profissional retorna ao trabalho depois de acabar as férias, contando com o dia da licença. Agora, caso o nascimento ocorra durante o período de férias, o colaborador perde o direito de tirar a licença. #AhazouDireito #direitotrabalhista #advogado #FGTS #CLT #empregado #colaborador #licençapaternidade

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