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Assédio moral é uma prática abusiva, caracterizada por xingamentos, humilhações contra o trabalhador. O ato desestabiliza a vítima e causa danos psicológicos e físicos. A vítima se sente insegura em buscar ajuda e as agressões tornam-se repetitivas e desgastantes. Se por acaso estiver enfrentando situações de assédio moral em seu local de trabalho, procure apoio de seus colegas, sua família, bem como o Ministério do Trabalho com provas (áudios, vídeos e documentos) do assédio e faça sua denúncia. Não se cale frente aos abusos, seja com você ou com seus colegas. Denuncie. Tem alguma dúvida a respeito do tema? Pergunte aqui embaixo! #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado
Lembre-se: o direito não é aquilo que alguém pode te dar. Direito é aquilo que ninguém pode tirar de você. Lutar pela justiça e igualdade é buscar um mundo homogêneo e correto. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado
⚖️ Dúvidas são bastante recorrentes sobre esse assunto, por isso vou falar sobre alguns pontos importantes: ▪️Quando o município determina a antecipação do feriado, como foi feito por conta da pandemia de COVID-19, as empresas devem acatar. Porém os estabelecimentos que oferecem SERVIÇOS ESSENCIAIS para a população podem funcionar. ▪️De forma geral, os funcionários que trabalharem no feriado podem ser pagos de duas maneiras: uma folga compensatória ou a remuneração do dia de trabalho em dobro. A compensação deve ocorrer em no máximo 6 meses de acordo com o art. 59, §5º, da CLT. ▪️Caso haja rescisão do contrato de trabalho antes do funcionário receber a folga ou o pagamento, ele terá o direito de receber o pagamento dobrado das horas na data da rescisão. #AhazouDireito #AntecipaçãoFeriados #Feriados #DireitoTrabalhista #Direito #CLT #Empregador #Empregados #Funcionários #LeiTrabalhista
Além dessas 3 obrigações que todo MEI deve seguir, é imprescindível para o microempreendedor prestar informação no caso de admissão ou demissão de funcionário e também manter um relatório mensal de receitas, com Notas Fiscais anexadas. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #empregado #advogado
Caso você seja vítima de assédio moral em seu ambiente trabalho e conversar com o agressor para esclarecer como você se sente não resolver, você pode fazer uma denuncia formal. Relate as agressões na Ouvidoria ou na área de Recursos Humanos da sua empresa e solicite uma mediação para o problema. Em caso de persistência e nenhuma medida for tomada, torna-se necessário recorrer ao Ministério Público do Trabalho, preferencialmente com provas ou registros dos momentos em que o constrangimento e a humilhação ocorreram. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #PJ #CLT #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado
O trabalho é um direito para todos, assim como a justiça, que deve ser homogênea e igual para todos, sem distinção. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado
Alguns se perguntam se uma empresa pode ou não demitir um funcionário pelo WhatsApp. A resposta é SIM. No entanto, o empregador deve ter cuidado ao fazer isso. Ignorar as regras de cortesia e consideração referentes a uma relação de trabalho pode resultar em um processo de danos morais. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #CLT #empregado #colaborador #advogado #dúvidas #demissão #desligamento #whatsapp
Todo estagiário tem direito a 30 dias de recesso, a cada 12 meses de trabalho. E também, já que ele é remunerado pelos seus serviços, suas férias também devem ser remuneradas. #AhazouDireito #empregado #FGTS #CLT #colaborador #advogado #jovemadvogado #direitotrabalhista #estagio
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