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posts, legendas e frases de direito trabalhista para whatsapp, instagram e facebook: Você sabia que o depósito no FGTS é uma responsabilidade do empregador? ➡️ O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma reserva feita para quando o empregado encerra a sua relação empregatícia por dispensa sem justa causa ou com justa causa. É deduzido 8% do salário do funcionário, do valor das férias, do 13° salário e aviso prévio. O valor deve ser depositado na conta vinculada ao FGTS do empregado. #AhazouDireito #direitotrabalhista #CLT #empregado #jovemadvogado #advogado #FGTS posts, legendas e frases de direito trabalhista para whatsapp, instagram e facebook: Você sabia que o depósito no FGTS é uma responsabilidade do empregador? ➡️ O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma reserva feita para quando o empregado encerra a sua relação empregatícia por dispensa sem justa causa ou com justa causa. É deduzido 8% do salário do funcionário, do valor das férias, do 13° salário e aviso prévio. O valor deve ser depositado na conta vinculada ao FGTS do empregado. #AhazouDireito #direitotrabalhista #CLT #empregado #jovemadvogado #advogado #FGTS
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Você sabia que o depósito no FGTS é uma responsabilidade do empregador? ➡️ O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma reserva feita para quando o empregado encerra a sua relação empregatícia por dispensa sem justa causa ou com justa causa. É deduzido 8% do salário do funcionário, do valor das férias, do 13° salário e aviso prévio. O valor deve ser depositado na conta vinculada ao FGTS do empregado.

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Podendo ocorrer por iniciativa de qualquer uma das partes, não é necessária uma justificativa para o desligamento, nem mesmo o cumprimento de aviso prévio ou a ocorrência de multas. Porém, se a empresa não cumpriu com todos os direitos do estagiário, o vínculo empregatício passa a ser regido pela CLT. #AhazouDireito #empregado #FGTS #CLT #colaborador #advogado #jovemadvogado #direitotrabalhista #estagio

⚖️ De acordo com o Decreto nº 60.131 e a Lei Federal nº 9.093/1995, os municípios estão autorizados a declararem feriados religiosos e também adotar de medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia como a antecipação de feriados locais. ➡️ Por esse motivo, a antecipação dos feriados é legítima também para a lei trabalhista e as empresas podem aderir a antecipação. A única ressalva fica para os comércios e estabelecimentos voltados para necessidades básicas como: saúde, postos de gasolina, mercados, entre outros. #AhazouDireito #DireitoTrabalhista #CLT #Empresa #Leis #FeriadosAntecipados #Feriado #LeiTrabalhista #Advocacia

Imagine uma jornada semanal de quatro dias. É isso que o Reino Unido, Bélgica, Escócia, Espanha, Japão e muitos outros países vêm colocando em prática. Já no Brasil, a redução está bem distante de se tornar realidade, mas nada impede que aconteça, pelo menos em termos legais. A ideia é acabar com jornadas exaustivas que levam colaboradores a passarem por problemas, como síndrome de Burnout, um distúrbio que provoca estresse e esgotamento físico e mental. Vale ressaltar que o Brasil é o segundo país com maior número de casos de trabalhadores afetados pela doença. Devemos nos lembrar que existe um debate sobre a redução da semana para quatro dias úteis no nosso paí. Especialistas em Direito do Trabalho ressaltam que a Constituição estabelece um limite para a duração da jornada de trabalho em 44 horas semanais, ultrapassando o limite de 40 horas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho. E você, é a favor ou não dessa redução? Deixe aqui nos comentários a sua opinião! 📚 #AhazouDireito #direitotrabalhista #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado #semanade4dias #dicastrabalhistas

Assédio moral é uma prática abusiva, caracterizada por xingamentos, humilhações contra o trabalhador. O ato desestabiliza a vítima e causa danos psicológicos e físicos. A vítima se sente insegura em buscar ajuda e as agressões tornam-se repetitivas e desgastantes. Se por acaso estiver enfrentando situações de assédio moral em seu local de trabalho, procure apoio de seus colegas, sua família, bem como o Ministério do Trabalho com provas (áudios, vídeos e documentos) do assédio e faça sua denúncia. Não se cale frente aos abusos, seja com você ou com seus colegas. Denuncie. Tem alguma dúvida a respeito do tema? Pergunte aqui embaixo! #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado

Alguns se perguntam se uma empresa pode ou não demitir um funcionário pelo WhatsApp. A resposta é SIM. No entanto, o empregador deve ter cuidado ao fazer isso. Ignorar as regras de cortesia e consideração referentes a uma relação de trabalho pode resultar em um processo de danos morais. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #CLT #empregado #colaborador #advogado #dúvidas #demissão #desligamento #whatsapp

A injustiça deve ser combatida para que o mundo seja um lugar com mais igualdade e respeito a todos. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado

SIM. Os juízes alegam que o aplicativo é uma ferramenta de comunicação como qualquer outra, que acabou se popularizando ainda mais nos tempos atuais. Além disso, não existe uma formalidade prevista em lei que deva ser seguida, mas vale ressaltar que o empregador deve fazer o desligamento de maneira cuidadosa para não gerar constrangimento e resultar em um processo de danos morais. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #CLT #empregado #colaborador #advogado #dúvidas #empresas #demissão

Alguns se perguntam se uma empresa pode ou não demitir um funcionário pelo WhatsApp. A resposta é SIM. No entanto, o empregador deve ter cuidado ao fazer isso. Ignorar as regras de cortesia e consideração referentes a uma relação de trabalho pode resultar em um processo de danos morais. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #CLT #empregado #colaborador #advogado #dúvidas #demissão #desligamento #whatsapp

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