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posts, legendas e frases de direito trabalhista para whatsapp, instagram e facebook: Imagine uma jornada semanal de quatro dias. É isso que o Reino Unido, Bélgica, Escócia, Espanha, Japão e muitos outros países vêm colocando em prática. Já no Brasil, a redução está bem distante de se tornar realidade, mas nada impede que aconteça, pelo menos em termos legais. A ideia é acabar com jornadas exaustivas que levam colaboradores a passarem por problemas, como síndrome de Burnout, um distúrbio que provoca estresse e esgotamento físico e mental. Vale ressaltar que o Brasil é o segundo país com maior número de casos de trabalhadores afetados pela doença. Devemos nos lembrar que existe um debate sobre a redução da semana para quatro dias úteis no nosso paí. Especialistas em Direito do Trabalho ressaltam que a Constituição estabelece um limite para a duração da jornada de trabalho em 44 horas semanais, ultrapassando o limite de 40 horas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho. E você, é a favor ou não dessa redução? Deixe aqui nos comentários a sua opinião! 📚 #AhazouDireito #direitotrabalhista #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado #semanade4dias #dicastrabalhistasposts, legendas e frases de direito trabalhista para whatsapp, instagram e facebook: Imagine uma jornada semanal de quatro dias. É isso que o Reino Unido, Bélgica, Escócia, Espanha, Japão e muitos outros países vêm colocando em prática. Já no Brasil, a redução está bem distante de se tornar realidade, mas nada impede que aconteça, pelo menos em termos legais. A ideia é acabar com jornadas exaustivas que levam colaboradores a passarem por problemas, como síndrome de Burnout, um distúrbio que provoca estresse e esgotamento físico e mental. Vale ressaltar que o Brasil é o segundo país com maior número de casos de trabalhadores afetados pela doença. Devemos nos lembrar que existe um debate sobre a redução da semana para quatro dias úteis no nosso paí. Especialistas em Direito do Trabalho ressaltam que a Constituição estabelece um limite para a duração da jornada de trabalho em 44 horas semanais, ultrapassando o limite de 40 horas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho. E você, é a favor ou não dessa redução? Deixe aqui nos comentários a sua opinião! 📚 #AhazouDireito #direitotrabalhista #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado #semanade4dias #dicastrabalhistas
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Imagine uma jornada semanal de quatro dias. É isso que o Reino Unido, Bélgica, Escócia, Espanha, Japão e muitos outros países vêm colocando em prática. Já no Brasil, a redução está bem distante de se tornar realidade, mas nada impede que aconteça, pelo menos em termos legais. A ideia é acabar com jornadas exaustivas que levam colaboradores a passarem por problemas, como síndrome de Burnout, um distúrbio que provoca estresse e esgotamento físico e mental. Vale ressaltar que o Brasil é o segundo país com maior número de casos de trabalhadores afetados pela doença. Devemos nos lembrar que existe um debate sobre a redução da semana para quatro dias úteis no nosso paí. Especialistas em Direito do Trabalho ressaltam que a Constituição estabelece um limite para a duração da jornada de trabalho em 44 horas semanais, ultrapassando o limite de 40 horas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho. E você, é a favor ou não dessa redução? Deixe aqui nos comentários a sua opinião! 📚

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⚖️ A resposta é SIM, mas entenda: É importante ressaltar que de acordo com o art. 70 da CLT e o art. 8º da Lei 605/1943 o trabalho em dias de feriados está vedada, porém existem algumas atividades que estão autorizadas a funcionar, como serviços de saúde, por exemplo. A antecipação de feriados foi uma das medidas tomadas para evitar aglomerações e conter a pandemia de COVID-19 que atingiu a todos nós, tanto aqui no Brasil, como internacionalmente. #LeiTrabalhista #AhazouDireito #CLT #Feriados #Direitoatrabalhista #AdvocaciaTrabalhista
⚖️ De acordo com o Decreto nº 60.131 e a Lei Federal nº 9.093/1995, os municípios estão autorizados a declararem feriados religiosos e também adotar de medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia como a antecipação de feriados locais. ➡️ Por esse motivo, a antecipação dos feriados é legítima também para a lei trabalhista e as empresas podem aderir a antecipação. A única ressalva fica para os comércios e estabelecimentos voltados para necessidades básicas como: saúde, postos de gasolina, mercados, entre outros. #AhazouDireito #DireitoTrabalhista #CLT #Empresa #Leis #FeriadosAntecipados #Feriado #LeiTrabalhista #Advocacia
Quando existe uma penalidade, o trabalhador acaba por ficar sem praticamente todos os direitos de rescisão, além de perder alguns benefícios, já que se a demissão fosse feita por qualquer outro motivo, o colaborador estaria resguardado pela CLT. Entendamos melhor a dimensão da situação de quem é demitido por justa causa, confira quais benefícios são perdidos: 🔹 Aviso prévio; 🔹 13.º salário; 🔹 Férias proporcionais; 🔹 FGTS; 🔹 Seguro desemprego. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #CLT #empregado #colaborador #advogado #dicasdejustacausa #justacausa
A licença paternidade tem duração de 5 a 20 dias, variando de acordo com cada situação. A legislação define 5 dias de licença e 15 dias oferecidos pelo programa Empresa Cidadã, mas para conseguir a extensão do prazo a empresa em que o colaborador trabalha precisa fazer parte do programa. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #CLT #advogado #colaborador #FGTS #empregado #licença #licençapaternidade #benefício

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