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posts, legendas e frases de  para whatsapp, instagram e facebook: ❌ NÃO. No contrato PJ, não é necessário pagar benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros. Por esse motivo, o empregador não pode exigir exclusividade, ou seja, pedir que o funcionário preste serviço somente para sua empresa durante a vigência do contrato. #AhazouDireito #direitotrabalhista  #empreendedor  #empregado  #PJ  #colaborador  #advogado #contratopjposts, legendas e frases de  para whatsapp, instagram e facebook: ❌ NÃO. No contrato PJ, não é necessário pagar benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros. Por esse motivo, o empregador não pode exigir exclusividade, ou seja, pedir que o funcionário preste serviço somente para sua empresa durante a vigência do contrato. #AhazouDireito #direitotrabalhista  #empreendedor  #empregado  #PJ  #colaborador  #advogado #contratopj

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❌ NÃO. No contrato PJ, não é necessário pagar benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros. Por esse motivo, o empregador não pode exigir exclusividade, ou seja, pedir que o funcionário preste serviço somente para sua empresa durante a vigência do contrato.

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Escolher boas roupas para o dia da audiência é tão importante quanto a postura que você utilizará. Os trajes devem ser mais sóbrios e adequados para o momento, por isso procure dar preferência para roupas mais formais. 📚 #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado

Imagine uma jornada semanal de quatro dias. É isso que o Reino Unido, Bélgica, Escócia, Espanha, Japão e muitos outros países vêm colocando em prática. Já no Brasil, a redução está bem distante de se tornar realidade, mas nada impede que aconteça, pelo menos em termos legais. A ideia é acabar com jornadas exaustivas que levam colaboradores a passarem por problemas, como síndrome de Burnout, um distúrbio que provoca estresse e esgotamento físico e mental. Vale ressaltar que o Brasil é o segundo país com maior número de casos de trabalhadores afetados pela doença. Devemos nos lembrar que existe um debate sobre a redução da semana para quatro dias úteis no nosso paí. Especialistas em Direito do Trabalho ressaltam que a Constituição estabelece um limite para a duração da jornada de trabalho em 44 horas semanais, ultrapassando o limite de 40 horas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho. E você, é a favor ou não dessa redução? Deixe aqui nos comentários a sua opinião! 📚 #AhazouDireito #direitotrabalhista #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado #semanade4dias #dicastrabalhistas

Lembre-se: o direito não é aquilo que alguém pode te dar. Direito é aquilo que ninguém pode tirar de você. Lutar pela justiça e igualdade é buscar um mundo homogêneo e correto. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado

Apesar de parecer impessoal, essa prática é permitida e aceita pela Justiça do Trabalho. O empregador deve se atentar à forma de comunicar a demissão. Esse processo precisa ser feito com cuidado para evitar constrangimento ao empregado e gerar ações por danos morais. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #FGTS #CLT #empregado #advogado #dúvidas #demissão #desligamento

Em caso de constatação de assédio moral em sua empresa, é aconselhado ao trabalhador procurar o sindicato para relatar o acontecido, junto aos órgãos: Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho e, também, ao Centro de Referência em Saúde dos Trabalhadores. Uma dica é anotar as humilhações sofridas, reunir os colegas que testemunharam o ocorrido e, se possível, gravar as conversas com o agressor. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #PJ #CLT #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado

Dentre uma das obrigações do MEI, a emissão da nota fiscal é INDISPENSÁVEL. Em qualquer serviço prestado a empresas ou pessoas jurídicas, é obrigatório a emissão de nota fiscal, todavia, se o serviço prestado for diretamente para um consumidor final, ou pessoas físicas, a emissão da nota não é necessária, a menos que o consumidor exija. Outra dica e um detalhe que você deve se manter atento é guardar suas notas de compra e venda por um período de cinco anos. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #empregado #advogado

Caso você seja vítima de assédio moral em seu ambiente trabalho e conversar com o agressor para esclarecer como você se sente não resolver, você pode fazer uma denuncia formal. Relate as agressões na Ouvidoria ou na área de Recursos Humanos da sua empresa e solicite uma mediação para o problema. Em caso de persistência e nenhuma medida for tomada, torna-se necessário recorrer ao Ministério Público do Trabalho, preferencialmente com provas ou registros dos momentos em que o constrangimento e a humilhação ocorreram. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #PJ #CLT #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado

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