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posts, legendas e frases de  para whatsapp, instagram e facebook: A demissão por justa causa pode acontecer por diversos motivos. O mais importante é entender que essa modalidade de demissão acaba causando a perda de alguns benefícios, conforme o artigo n° 482 da Consilidação das Leis Trabalhistas (CLT), serve para regulamentar e determinar em quais situações a penalidade pode ser aplicada ao trabalhador. Confira alguns exemplos: 

🔹 Apropriação de algo do patrão ou da empresa, seja por meio de violência,  furto, fraude, estelionato, etc;
🔹 Comportamentos inadequados e incompátiveis com os demais colaboradores;
🔹 Negociações de vendas sem a permissão da empresa, ou seja, vendas feita por conta própria;
🔹 Condenação criminal;
🔹 Negligência no desempenho das funções como preguiça, atrasos excessivos, etc;
🔹 Embriaguez habitual ou durante o serviço;
🔹 Vender ou violar informações da empresa para a concorrência;
🔹 Ato de indisciplica ou de insubordinação;
🔹 Abandono da função;
🔹 Praticar calúnica, difamação, injúria ou ofensa durante o trabalho contra qualquer colaborador, salvo legítima defesa ou para defender outro colaborador;
🔹 Pratica de jogos de azar constantemente;
🔹 Perda dos requísitos para exercer a profissão por decorrência dolosa do empregado.

É importante ressaltar que antes da demissão o departamento responsável deve avaliar com cuidado a possibilidade de demissão por meio de justa causa, para que não cometa erros e injustiças com o empregado. 

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🔹 Apropriação de algo do patrão ou da empresa, seja por meio de violência,  furto, fraude, estelionato, etc;
🔹 Comportamentos inadequados e incompátiveis com os demais colaboradores;
🔹 Negociações de vendas sem a permissão da empresa, ou seja, vendas feita por conta própria;
🔹 Condenação criminal;
🔹 Negligência no desempenho das funções como preguiça, atrasos excessivos, etc;
🔹 Embriaguez habitual ou durante o serviço;
🔹 Vender ou violar informações da empresa para a concorrência;
🔹 Ato de indisciplica ou de insubordinação;
🔹 Abandono da função;
🔹 Praticar calúnica, difamação, injúria ou ofensa durante o trabalho contra qualquer colaborador, salvo legítima defesa ou para defender outro colaborador;
🔹 Pratica de jogos de azar constantemente;
🔹 Perda dos requísitos para exercer a profissão por decorrência dolosa do empregado.

É importante ressaltar que antes da demissão o departamento responsável deve avaliar com cuidado a possibilidade de demissão por meio de justa causa, para que não cometa erros e injustiças com o empregado. 

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A demissão por justa causa pode acontecer por diversos motivos. O mais importante é entender que essa modalidade de demissão acaba causando a perda de alguns benefícios, conforme o artigo n° 482 da Consilidação das Leis Trabalhistas (CLT), serve para regulamentar e determinar em quais situações a penalidade pode ser aplicada ao trabalhador. Confira alguns exemplos: 🔹 Apropriação de algo do patrão ou da empresa, seja por meio de violência, furto, fraude, estelionato, etc; 🔹 Comportamentos inadequados e incompátiveis com os demais colaboradores; 🔹 Negociações de vendas sem a permissão da empresa, ou seja, vendas feita por conta própria; 🔹 Condenação criminal; 🔹 Negligência no desempenho das funções como preguiça, atrasos excessivos, etc; 🔹 Embriaguez habitual ou durante o serviço; 🔹 Vender ou violar informações da empresa para a concorrência; 🔹 Ato de indisciplica ou de insubordinação; 🔹 Abandono da função; 🔹 Praticar calúnica, difamação, injúria ou ofensa durante o trabalho contra qualquer colaborador, salvo legítima defesa ou para defender outro colaborador; 🔹 Pratica de jogos de azar constantemente; 🔹 Perda dos requísitos para exercer a profissão por decorrência dolosa do empregado. É importante ressaltar que antes da demissão o departamento responsável deve avaliar com cuidado a possibilidade de demissão por meio de justa causa, para que não cometa erros e injustiças com o empregado.

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Seja respeitoso. Além de ser algo essencial em toda e qualquer situação de nossas vidas, o respeito, concentração e controle sobre a fala demonstram convicção e firmeza em seus argumentos. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado

Dentre uma das obrigações do MEI, a emissão da nota fiscal é INDISPENSÁVEL. Em qualquer serviço prestado a empresas ou pessoas jurídicas, é obrigatório a emissão de nota fiscal, todavia, se o serviço prestado for diretamente para um consumidor final, ou pessoas físicas, a emissão da nota não é necessária, a menos que o consumidor exija. Outra dica e um detalhe que você deve se manter atento é guardar suas notas de compra e venda por um período de cinco anos. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #empregado #advogado

De acordo com a Lei, a empresa deve incluir os estagiários nos seguros de vida, assim como os empregados normais. Nele deve estar assegurado os acidentes pessoais, invalidez ou morte durante a vigência do contrato. #AhazouDireito #empregado #FGTS #CLT #colaborador #advogado #jovemadvogado #direitotrabalhista #estagio

A licença paternidade é um benefício garantido pelas Leis Trabalhistas aos pais, para que estes tenham um período de 5 a 20 dias livres, seguintes ao nascimento, para ficarem com os seus filhos. Durante a licença, esses pais têm o direito de permanecerem em casa, sem precisar levar trabalho consigo e sem que os seus salários sofram nenhum tipo de desconto. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empregado #colaborador #empreendedor #advogado #CLT #FGTS #licençapaternidade

Apesar de parecer impessoal, essa prática é permitida e aceita pela Justiça do Trabalho. O empregador deve se atentar à forma de comunicar a demissão. Esse processo precisa ser feito com cuidado para evitar constrangimento ao empregado e gerar ações por danos morais. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #FGTS #CLT #empregado #advogado #dúvidas #demissão #desligamento

Alguns se perguntam se uma empresa pode ou não demitir um funcionário pelo WhatsApp. A resposta é SIM. No entanto, o empregador deve ter cuidado ao fazer isso. Ignorar as regras de cortesia e consideração referentes a uma relação de trabalho pode resultar em um processo de danos morais. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #CLT #empregado #colaborador #advogado #dúvidas #demissão #desligamento #whatsapp

A duração não deve passar de 6 horas diárias e 30 horas semanais e será definida em comum acordo entre o aluno, instituição de ensino e a empresa. Porém, o prazo pode ser de 8 horas diárias e 40 semanais se o curso alternar teoria e prática, desde que o aluno não esteja em período de aulas presenciais. E em épocas de provas, o aluno deve ter sua carga horária reduzida pelo menos à metade. #AhazouDireito #empregado #FGTS #CLT #colaborador #advogado #jovemadvogado #direitotrabalhista #estagio

Esse checklist serve para te auxiliar durante o processo de desligamento por justa causa, confira: 🔹 Documento de desligamento descrevendo o ocorrido e o que acarretou na justa causa. É importante ressaltar que esse documento deve ser completo e bem detalhado, de forma que registre bem os fatos, datas, horários e provas, se houverem; 🔹 Termo de Rescisão e Quitação de Justa Causa, conforme o modelo oficial do Ministério do Trabalho, esse termo demonstra as verbas a serem pagas; 🔹 Comprovação de Justa Causa; 🔹 Guia de Recolhimento de FGTS (GFIP) contendo a data de saída e o motivo do desligamento do colaborador; 🔹 Conferência do extrato do FGTS, mesmo que não haja o saque dos valores, esse documento servirá para comprovar o recolhimento de todas as competências de FGTS; 🔹 Exame demissional; 🔹 Registro de saída na Carteira de Trabalho, que pode ser feito por meio do e-Social na carteira de trabalho digital do colaborador; 🔹 Emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário do colaborador (caso necessário). #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #CLT #empregado #colaborador #advogado #dicasdejustacausa #justacausa

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